A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que cria a Rede Municipal de Urgência e Emergência. A proposta reúne os serviços de pronto atendimento da cidade em uma estrutura integrada e prevê mudanças na gestão, no quadro de profissionais e na organização dos atendimentos.
A nova rede será formada pelo Pronto Atendimento São Geraldo, pela UPA Central e pela nova UPA São João. As três unidades passarão a funcionar sob uma gestão unificada, com padronização dos protocolos de acolhimento e regulação de leitos.
Uma das mudanças previstas é na distribuição dos profissionais. Em vez de ficarem vinculados exclusivamente a uma unidade, os servidores poderão ser ligados à Rede Municipal de Urgência e Emergência e remanejados entre os serviços conforme a necessidade de atendimento.
O texto também prevê ampliação do número de vagas, criação de cargos especializados e realização de concurso público em até 180 dias para substituir gradualmente contratos temporários. Entre as áreas previstas estão médicos emergencistas, farmacêuticos e fisioterapeutas.
A proposta ainda estabelece medidas para padronização dos serviços, capacitação permanente das equipes e segurança dos pacientes. Segundo o Executivo, a reorganização busca melhorar a utilização dos profissionais e dos recursos financeiros e tornar o atendimento mais ágil.
O Projeto de Lei nº 1.692/2026 é de autoria do Poder Executivo e foi aprovado em votação única. Com a aprovação pelos vereadores, o texto segue para sanção do prefeito.
Créditos (Imagem de capa): PMPA
