O projeto que garante atendimento de saúde mais ágil para pessoas sob custódia do Estado foi aprovado em segunda votação pela Câmara de Pouso Alegre, na sessão desta terça-feira (7). A proposta, de autoria do vereador Miguel Tomatinho do Hospital, segue agora para sanção do prefeito.
De acordo com a matéria, quando agentes de segurança levarem custodiados, como presos ou acusados, para atendimento médico ou hospitalar, eles terão prioridade no atendimento. Sempre que possível, o atendimento também deverá ocorrer em local reservado. A medida está prevista no Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 8.105/2025.
A proposta visa minimizar o tempo que o custodiado permanece nas unidades de saúde e proteger a segurança dos profissionais, dos demais pacientes e das equipes de escolta. O texto também destaca que a medida contribui para reduzir a exposição de agentes da segurança pública a riscos desnecessários e permite a liberação mais rápida do efetivo para outras demandas operacionais.
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