A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou a criação de uma Comissão Especial para apurar os gastos públicos destinados às festividades natalinas. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (28), durante a Sessão Extraordinária, com sete votos a favor e seis contra.
O projeto de resolução nº 1.367/2025 foi apresentado pelos vereadores Delegado Renato Gavião (PSDB), Leandro Morais (União), Israel Russo (União) e Odair Quincote (União). Segundo os parlamentares, há a suspeita de que os valores praticados estejam acima dos preços de mercado, sugerindo um possível superfaturamento. Eles também apontam que foram levantados indícios de favorecimento a determinadas empresas contratadas.
Durante a justificativa, o vereador Leandro Morais declarou: “Nosso papel é assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma transparente e responsável. Essa Comissão não busca condenar, mas esclarecer. O que queremos é dar uma resposta à população e garantir que a legalidade seja respeitada.”
A Comissão terá 90 dias, prorrogáveis conforme a legislação vigente, para realizar os estudos e apresentar um relatório. Nesse período, serão solicitados documentos e realizadas convocações para esclarecimentos.
A Prefeitura de Pouso Alegre, por sua vez, afirmou em entrevista coletiva na semana passada que todo o processo foi conduzido dentro das normas legais de licitação, sendo contratada a empresa que apresentou o menor preço por meio de pregão eletrônico. O prefeito Coronel Dimas Fonseca destacou que a administração está à disposição para prestar todas as informações necessárias.
Créditos (Imagem de capa): Câmara de Pouso Alegre
