O Governo de Minas e a concessionária responsável pelos pedágios da BR-459 estão sob a análise da Justiça de Santa Rita do Sapucaí sobre a situação da cobrança nos pedágios. Isso se deve a preocupações levantadas pelos usuários, principalmente pelos moradores próximos às praças localizadas em Caldas, Senador Jose Bento e Santa Rita do Sapucaí.
Atualmente, a tarifa para veículos de passeio é de R$ 9,20, enquanto motocicletas pagam R$ 4,60. Tanto a empresa EPR Sul de Minas quanto o Governo do Estado terão um prazo de até cinco dias para esclarecer as questões pedidas pela Justiça.
No dia 9 de outubro, a Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí tomou medidas adicionais notificando a concessionária no primeiro dia de operação dos pedágios na rodovia. De acordo com a Administração Municipal, essa ação foi uma resposta ao acúmulo de veículos e às longas filas que se formaram nas praças de pedágio. A notificação foi tornada pública nas redes sociais da Prefeitura e realizada de forma extrajudicial.
A Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí argumentou que as filas resultantes do pedágio prejudicaram o tráfego, chegando a obstruir a passagem de ambulâncias de urgência e emergência, além de impactar a mobilidade de agentes públicos e cidadãos. Além disso, a prefeitura anunciou a intenção de acionar o Ministério Público, com o propósito de obter a suspensão da cobrança de pedágio até que a situação seja adequadamente resolvida.
