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O Ministério da Educação (MEC) oficializou, nesta segunda-feira (19), as novas diretrizes para a oferta de cursos de graduação na modalidade a distância. O decreto, que vinha sendo prometido há quase um ano, estabelece mudanças importantes no modelo de Educação a Distância (EAD) no país. A partir de agora, graduações em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia só poderão ser oferecidas no formato presencial. Já os demais cursos das áreas da saúde e as licenciaturas (formação de professores) poderão funcionar de forma presencial ou semipresencial.
Entre as alterações, está a proibição de cursos totalmente a distância. Segundo as novas regras, pelo menos 20% da carga horária deverá ser cumprida de maneira presencial, seja na sede da instituição, em campus externos ou por meio de atividades síncronas, como aulas ao vivo pela internet. As avaliações também deverão ser feitas presencialmente.
Outra novidade é a criação da categoria semipresencial, que combina aulas on-line com atividades presenciais obrigatórias, como estágios, projetos de extensão e práticas em laboratório.
Além disso, os polos de EAD — espaços físicos das instituições fora do campus principal — terão que atender a critérios técnicos específicos, garantindo estrutura adequada em tecnologia e laboratórios para os estudantes.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) se manifestou sobre o decreto e considerou a medida positiva. No entanto, a entidade aguarda a divulgação completa do texto para definir seu posicionamento oficial.
Créditos (Imagem de capa): Ilustração / Freepik
