A Prefeitura de Pouso Alegre realizou a entrega de documentos de regularização para mais de 30 famílias dos bairros São Geraldo, São João e Cidade Jardim. Essas famílias esperavam há mais de 20 anos por essa regularização, que agora lhes permitirá iniciar a construção de seus imóveis de forma legal.
Os documentos entregues garantem a licença para a construção, atestando que as casas estão prontas para serem habitadas e foram construídas ou reformadas de acordo com as exigências legais estabelecidas pelo município. Além disso, a regularização permite que as famílias resolvam questões relacionadas à água, luz e registro do imóvel em cartório.
“Com muita alegria que entregados a Carta de Data e Escrituras para famílias do São Geraldo, São João e Cidade Jardim. É um momento muito importante vamos seguir firmes no propósito de atender principalmente o cidadão honesto, bem intencionado e trabalhador”, destaca o Prefeito Cel Dimas.
“Esse documento hoje é uma realização do sonho da minha mãe, faz 20 anos que moramos no Cidade Jardim e já faz um tempo que estamos atrás desse documento e hoje, estou aqui, pegando esse documento para realizar o sonho da minha mãe”, pontua moradora do Cidade Jardim, Claressa Azevedo.
O Departamento de Habitação, que está vinculado à Secretaria de Políticas Sociais, é responsável pelo gerenciamento dos programas habitacionais e de regularização fundiária. Além disso, realiza a fiscalização das áreas loteadas irregularmente, o cadastramento e monitoramento da demanda por moradias no município, e conduz processos administrativos relacionados à habitação. Também é responsável pela elaboração e caracterização de áreas de risco, entre outras atividades.
No ano de 2022, a Prefeitura Municipal entregou 20 alvarás e 52 cartas de data. No primeiro semestre de 2023, já foram entregues 16 alvarás e 18 cartas de data. A estimativa é de que até o final do ano sejam entregues mais de 150 documentos.
O Departamento de Habitação está localizado na Rua Jorge Beltrão, 135, Bairro São José. Telefone (35) 3449-4063 – E-mail: [email protected].
Créditos (Imagem de capa): Prefeitura de Pouso Alegre
