O Supremo Tribunal Federal decidiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá pena em casa por motivo de saúde.
A autorização foi concedida nesta terça-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão domiciliar pelo prazo inicial de 90 dias. Bolsonaro está internado em Brasília desde o dia 13 de março, em tratamento de broncopneumonia.
Com a decisão, ele não retornará ao sistema prisional após a alta médica e passará a cumprir a pena em casa. Entre as medidas impostas está o uso de tornozeleira eletrônica.
O pedido foi analisado após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. No parecer, o órgão apontou a necessidade de cuidados contínuos com a saúde do ex-presidente.
A decisão prevê reavaliações periódicas do quadro clínico durante o período da prisão domiciliar.
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