A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por envolvimento em uma suposta trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação foi enviada na noite desta segunda-feira (14) ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet acusa os réus de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas pode ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, são alvos do pedido:
• Walter Braga Netto, general e ex-candidato a vice-presidente;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
Em caso de condenação, Cid poderá ter a pena suspensa devido ao acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal.
A PGR afirma que Bolsonaro atuou como líder e principal beneficiário da organização criminosa. Segundo o órgão, ele usou a estrutura do Estado para desacreditar o sistema eleitoral e fomentar instabilidade social após o resultado das eleições de 2022.
Com o envio das alegações finais da PGR, abre-se prazo de 15 dias para as manifestações das defesas. O julgamento deverá ocorrer na Primeira Turma do STF, com expectativa de realização em setembro.
