Pouso Alegre está entre as cidades de Minas Gerais que recebem uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego de combate à informalidade e a situações de exploração no trabalho doméstico. A fiscalização ocorre em condomínios residenciais e faz parte de uma ação realizada em diferentes municípios do estado.
Os auditores-fiscais do Trabalho começaram as fiscalizações no mês passado. A iniciativa integra uma campanha nacional pelo trabalho doméstico decente e busca verificar o cumprimento da legislação trabalhista e garantir os direitos dos profissionais que atuam dentro de residências.
Durante a operação, os auditores verificam, entre outros pontos, se os trabalhadores possuem carteira assinada, se recebem os direitos previstos na legislação e se trabalham em condições adequadas de saúde e segurança.
Em Minas Gerais, as fiscalizações são realizadas em Belo Horizonte e também em municípios do interior. No Sul de Minas, Pouso Alegre está entre as cidades incluídas na operação.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) apontam que Minas Gerais tinha cerca de 630 mil trabalhadores domésticos no primeiro trimestre deste ano. Desse total, aproximadamente 438 mil não tinham carteira assinada, o equivalente a cerca de 70% dos profissionais da categoria.
Segundo o Ministério do Trabalho, a fiscalização em residências e condomínios é uma das estratégias utilizadas para identificar e combater situações de exploração, incluindo casos que possam caracterizar trabalho escravo doméstico.
A operação continua em andamento. Até o momento, não foram divulgados números específicos sobre irregularidades encontradas em Pouso Alegre nem a quantidade de residências ou condomínios fiscalizados no município.
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