Casais de Pouso Alegre que desejam oficializar a relação por meio do casamento civil poderão participar de um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O serviço poderá ser gratuito para quem comprovar hipossuficiência econômica.
As inscrições começaram nesta segunda-feira (21) e seguem até o dia 9 de outubro. O atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h, no Centro de Apoio ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal, na Avenida São Francisco, nº 320, bairro Primavera.
A iniciativa é realizada pelo TJMG, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pouso Alegre, e tem como objetivo fazer a conversão de união estável em casamento.
Podem participar casais maiores de 18 anos, residentes em Pouso Alegre, que convivam em união estável há mais de um ano. Para conseguir a gratuidade, é necessário comprovar hipossuficiência econômica.
No momento da inscrição, o casal precisa apresentar toda a documentação exigida e estar acompanhado de duas testemunhas. As testemunhas não podem ser parentes dos pretendentes.
Inicialmente, serão disponibilizadas vagas para até 30 casais. O preenchimento será feito por ordem de apresentação da documentação completa.
A cerimônia está marcada para o dia 18 de novembro, a partir das 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Quem tiver dúvidas ou quiser consultar a relação de documentos necessários pode entrar em contato com o CEJUSC pelo WhatsApp (35) 98418-0574.
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