A Prefeitura de Pouso Alegre lançou o edital de chamamento público para selecionar empresas interessadas na construção de 100 unidades habitacionais do novo Programa “Minha Casa, Minha Vida”. A habilitação das empresas será feita pro uma comissão de julgamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. As empresas terão até o dia 26 de janeiro para apresentar suas propostas.
O chamamento público é uma das últimas etapas até a abertura das inscrições para as famílias interessadas em participar do programa de habitação. A previsão da Prefeitura é que as inscrições sejam abertas no primeiro quadrimestre do ano que vem.
As 100 unidades habitacionais serão construídas no formato de condomínio vertical em um terreno de 17 mil metros quadrados no Jardim São Fernando, nas proximidades do bairro Cidade Jardim. A área é de propriedade do município e será doada para o projeto.
Os apartamentos a serem construídos pela nova versão do Minha Casa, Minha Vida em Pouso Alegre deverão ter no mínimo 41,50 m² de área útil interna, com varanda. Ao todo, eles ainda deverão ser compostos de sala, 1 dormitório de casal e 1 dormitório para duas pessoas, cozinha, área de serviço, banheiro e varanda. O valor por unidade habitacional não pode ser superior R$ 150 mil, conforme estabelecido pelo MCMV para a faixa 1 do programa.
O Minha Casa, Minha Vida Faixa 1 é voltado para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Em geral, o programa subsidia entre 85% e 95% das moradias para esse público, mas pelas novas regras do programa, famílias que recebem bolsa família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão isentas das parcelas.
Créditos (Imagem de capa): Agência Brasil / Prefeitura de Pouso Alegre
