CONGRESSO NACIONAL: O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil), decidiu ignorar a pressão da oposição e garantiu para os líderes do Senado, em reunião nesta quarta-feira (6), que não pretende pôr para votação os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O presidente disse que questão de atribuição, de prerrogativa, é dele. É da presidência do Senado. E ele, para usar as palavras dele, [disse]: ‘não há hipótese de que eu coloque para votação essa matéria’”, explicitou o líder do PDT no Senado, Cid Gomes (CE).
A oposição ressuscitou um site aberto em agosto de 2024 para registrar posições de senadores sobre o impeachment do ministro da Corte. Nesta quinta-feira (7), a plataforma registrou votos favoráveis de 41 senadores à retirada de Moraes do STF - número que representa a maioria dos 81 senadores totais. Pelo regimento interno, é necessário o apoio deste número mínimo de senadores para a abertura de um processo contra o ministro.
Cid explicou que, para Alcolumbre, o número não importa, e reforçou que cabe somente a um senador — ele próprio — decidir se o procedimento será instaurado ou não. “O processo não diz respeito a quórum do Senado. Esse movimento de buscar assinaturas, ele [Alcolumbre] deixou claro que não influenciará na decisão dele. É uma prerrogativa dele, que ele exercerá em sua plenitude. E, nesse momento, não há hipótese de ele colocar o impeachment de um ministro do Supremo”, afirmou Cid.
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