A Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei nº 8.049/2025, que prevê punições para casos de intolerância religiosa na cidade. A proposta é do vereador Fred Coutinho e segue para sanção do Executivo.
Quem descumprir a norma poderá receber multa de R$ 2 mil, no caso de pessoas físicas, e R$ 10 mil para pessoas jurídicas, valores que dobram em caso de reincidência. O dinheiro arrecadado será destinado a ações de orientação nas escolas municipais.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Créditos (Imagem de capa): Reprodução
