O presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Oliveira Altair Amaral (Republicanos), afirmou que pretende alterar as regras da Casa para permitir o desconto no salário de vereadores que deixarem o plenário antes do encerramento das sessões. A medida passou a ser discutida após a reunião ordinária da última terça-feira (7), quando apenas sete dos 15 parlamentares permaneceram no plenário na reta final dos trabalhos. Veja o vídeo.
Atualmente, a Lei Orgânica do Município prevê desconto no subsídio apenas quando o vereador falta à sessão sem apresentar justificativa. No episódio desta semana, porém, os parlamentares estavam na Câmara, mas haviam deixado o plenário durante as discussões e votações. Veja o vídeo.
Segundo o presidente, o setor jurídico da Câmara já analisa uma proposta para regulamentar a permanência obrigatória dos vereadores no plenário até o encerramento das sessões. A intenção é alterar o Regimento Interno para que haja punição aos parlamentares que deixarem o local antes do fim dos trabalhos.
Durante a sessão, Oliveira Altair também afirmou que, caso a situação volte a ocorrer, pretende encerrar a reunião por falta de quórum e aplicar desconto no salário dos vereadores ausentes, desde que a medida esteja respaldada pelas novas regras.
A ausência de vereadores na segunda parte das sessões, período destinado aos pronunciamentos dos parlamentares, tem sido recorrente. Em 2025, o então presidente da Câmara, Dr. Edson, chegou a apresentar um projeto que previa desconto de 20% no salário dos vereadores faltosos, mas a proposta foi rejeitada pelo plenário.
As sessões ordinárias da Câmara de Pouso Alegre são realizadas uma vez por semana, às terças-feiras. Caso a proposta de alteração do Regimento Interno avance, ela ainda precisará passar pela tramitação nas comissões e ser aprovada pelos vereadores antes de entrar em vigor.
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