A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre (MG) apresentou nesta segunda-feira (11) o relatório final de um estudo que analisou 20 contratos firmados entre a prefeitura e empreiteiras. O documento aponta prejuízos acima de R$ 10,4 milhões aos cofres públicos em pelo menos 10 obras. Veja o vídeo.
A comissão especial foi criada por unanimidade em 4 de fevereiro para apurar indícios de irregularidade em projetos elaborados por uma empresa de engenharia e na execução dos serviços contratados pela administração municipal. Integraram o grupo os vereadores Fred Coutinho (presidente), Israel Russo (relator), Delegado Renato Gavião, Ely da Autopeças e Rogerinho da Policlínica. O trabalho resultou em relatório com mais de 350 páginas.
O grupo recomendou abrir uma CPI na Câmara para aprofundar as apurações, o cancelamento imediato de contratos e a adoção, pelo Executivo, de medidas para aprimorar a fiscalização de contratos e obras.
Em outubro de 2024, o Ministério Público deflagrou a “Operação Segunda Demão”, que investigou suspeita de contratação direta ilegal e de fraude em contrato público na Prefeitura de Pouso Alegre. Segundo o MP, a empresa responsável pelos projetos teria incluído itens com valores acima do razoável (sobrepreço) e em quantitativos desnecessários (superfaturamento) nos editais de licitação. A operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em cidades de Minas Gerais e São Paulo.
Três contratos eram investigados: manutenção predial nas Secretarias de Saúde e Educação, reforma do Casarão dos Junqueiras e construção de um muro na escola Irmão Dino Girardelli. No contrato do Casarão, o MP recomendou a suspensão à prefeitura. À época, a administração informou que tomou conhecimento da operação, cooperou com as autoridades, forneceu documentos e acatou a recomendação do órgão.
Créditos (Imagem de capa): Conexão TV Web
