O grupo pede o congelamento de bens e a imposição de restrições de viagem ao magistrado, sob a alegação de que ele estaria promovendo censura, perseguição política e abuso de poder. A informação foi revelada pelo jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.
Na carta, os eurodeputados afirmam que Moraes estaria concentrando funções de investigador, promotor e juiz, o que, segundo eles, remete a práticas de regimes autoritários como os da China e da Rússia. O documento também menciona decisões do ministro que teriam banido o ex-presidente Jair Bolsonaro das redes sociais e proibido a divulgação de conteúdos ligados a ele, como entrevistas, vídeos e áudios. Os parlamentares pedem que a União Europeia reaja diante do que classificam como “ameaças ao Estado de Direito no Brasil”. Até o momento, o STF e o Itamaraty não se manifestaram sobre o caso.
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